Dia:   18 de maio - Segunda feira

Horário: 17h30min do Brasil - 21h30min de Portugal

• Temática: Violência sexual - diferentes perspectivas

• Palestrantes: 

Caroline Arcari (BR) -  é pedagoga, especialista em Educação Sexual pelo CESEX  e mestranda em Educação Sexual pela UNESP. Presidente do Instituto CORES e diretora da Escola de Ser, seu trabalho junto à instituição já formou mais de 15 mil educadores em diversos municípios brasileiros cujos projetos beneficiaram mais de 250 mil alunos da rede pública desde 2006. Consultora na área de Educação Sexual e Enfrentamento da Violência sexual infanto-juvenil, também é autora do livro PIPO E FIFI, obra premiada pela Secretaria de Direitos Humanos, Fundação Abrinq e Save de Children. 

Contato: carolinearcari@yahoo.com.br 

Sites: WWW.pipoefifi.org.br   WWW.institutocores.org.br  www.escoladeser.org.br

Resumo: PIPO E FIFI - prevenção de violência sexual na  infância

De acordo com um manual produzido pela ABRAPIA, estima-se que 1 criança é sexualmente abusada a cada 4 segundos; 1 em cada 3 garotas e 1 em cada 4 garotos são abusados sexualmente antes dos 18 anos. Cerca de 90% das vítimas são abusadas por pessoas que elas conhecem e confiam (pais, padrastos, tios, tias, avôs, avós, amigos da família).

Nessa perspectiva, foi criado livro PIPO E FIFI,  uma ferramenta de proteção que explica às crianças conceitos básicos sobre o corpo, sentimentos e emoções. De forma simples e descomplicada, o livro ensina a diferenciar toques de amor de toques abusivos, apontando caminhos para o diálogo, proteção e ajuda. Além da obra, o projeto oferece uma plataforma online de acesso gratuito dirigida à família, profissionais, educadores e crianças. É uma ferramenta lúdica de prevenção da violência sexual infantil que promove o diálogo, a informação e a construção de estratégias de proteção por meio de jogos, literatura, atividades pedagógicas e formação de educadores.

Em dois anos, o projeto já formou mais de 5 mil educadores, distribuiu gratuitamente mais de 50 mil cópias do livro, alcançou Espanha e Portugal e recebeu o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, em Brasília, pela contribuição na luta de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Também foi o vencedor do PREMIO CRIANÇA, da Fundação Abrinq e Save de Children.

A comunicação apresentará a trajetória do projeto na perspectiva da educação sexual como prevenção primária e secundária contemplando seus 3 eixos de ações:

1. capacitação de educadores e profissionais de saúde e assistência social
2.  ações específicas com a criança de 4 a 12 anos em sala de aula ou outras instâncias educativas
3. disponibilização de material didático gratuito e democrático, por meio de uma plataforma online. 

Leonor Valente Monteiro (PT) -  Advogada, com MBA-Universidade Católica Portuguesa e especialização na área da igualdade de género. Fundadora e Coordenadora Geral da Associação Projecto Criar. Advogada e gestora na LVM Advogad@s. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. Coordenadora do Projeto MIME – Apoio a Crianças e Mulheres Imigrantes e de Minorias Étnicas. Faz parte da Direção Regional do Norte da APMJ (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas), desde o ano 2003.

Resumo: A Convenção de Istambul na luta contra a violência de género

A Convenção de Istambul é um instrumento jurídico internacional legalmente vinculativo que lança um quadro legal mais eficaz para a proteção das mulheres contra todas as formas de violência e para a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e violência doméstica. Estabelece também um mecanismo específico de monitorização para garantir a efetiva implementação pelos Estados que a adotem.

É uma ferramenta inovadora porque assenta e reconhece, na sua base, a realidade em que as mulheres se encontram, porque:

- Reconhece que as mulheres e as raparigas estão expostas a um maior risco de violência de género que os homens; 

- Reconhece que a violência contra as mulheres é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens que conduziram à dominação e discriminação contra as mulheres pelos homens, o que as impediu de progredirem plenamente; 

- Reconhece que a natureza estrutural da violência exercida contra as mulheres é baseada no género, e que a violência contra as mulheres é um dos mecanismos sociais cruciais pelo qual as mulheres são forçadas a assumir uma posição de subordinação em relação aos homens; 

- Reconhece, com profunda preocupação, que mulheres e raparigas estão muitas vezes expostas a formas graves de violência, tais como a violência doméstica, o assédio sexual, a violação, o casamento forçado, os chamados «crimes de honra» e a mutilação genital, os quais constituem uma violação grave dos direitos humanos das mulheres e das raparigas e um obstáculo importante à realização da igualdade entre mulheres e homens; 

- Reconhece as constantes violações dos direitos humanos que ocorrem durante os conflitos armados e afetam a população civil, em especial as mulheres, sob a forma de violação e violência sexual generalizadas ou sistemáticas, bem como o potencial para o aumento da violência de género em situação de conflito e de pós-conflito; 

- Reconhece que a violência doméstica afeta as mulheres de forma desproporcional e que os homens também podem ser vítimas de violência doméstica;

- Reconhece que as crianças são vítimas de violência doméstica, designadamente como testemunhas de violência na família; 

E aspira a criar uma Europa livre de violência contra as mulheres e de violência doméstica.

Nesta sessão pretendo falar sobre algumas das especificidades desta Convenção, mormente no que toca à violência sexual de mulheres.

Organização:  ISMAI  -  Marisalva Fávero - ISMAI /PT

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